insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0403/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
04/10/2022
Data Publicação
04/10/2022
Data Inicial
04/10/2022
Data Final
04/12/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
12.532.358/0001-44
Valor Inicial
R$ 0,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22049-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/09/2022
Valor Estimado
R$ 24.198.200,00
Valor Total
R$ 14.028.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenadoria Administrativa, vem através deste, justificar o aumento de 02 (duas) ambulâncias tipo a sem motorista, cujo valor do acréscimo dar-se a no montante de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), impactando 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) ao Contrato de nº 0403/2022 - SMS, vinculado aos Termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 22049 - SMS firmado entre este Município, através da Secretaria Municipal da Saúde e a empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS, referente a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral., pelos fatos e fundamentos seguintes. A alteração contratual para acrescer em até 25% do valor do contrato, embora prerrogativa da Administração que possa ser imposta unilateralmente ao contratado, prescinde da devida motivação prévia, exigida no caput do art.65 da Lei n. 8.666/93. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato nº 0403/2022-SMS, cujo objeto é prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. | 16/11/2022 | 17/11/2022 | 03/10/2023 | R$ 156.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato n° 403/2022-SMS. | Acordam em apostilar o contrato n° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE22049, tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 29/11/2022 | 29/11/2022 | 03/10/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato deacordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao itemtipo A R$ 6.819,31 (seis mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) mensais eitem tipo B R$ 10.701,07 (dez mil e setecentos e um reais e sete centavos), e o valor globalde R$ 3.386.574,21 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta equatro reais e vinte e um centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA,apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante acotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitado | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P267217/2023. | 29/09/2023 | 04/10/2023 | 03/10/2024 | R$ 3.384.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 187.956,14 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos.), decorrentes da prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme contrato administrativo nº 0403/2022 - SMS, em favor da empresa A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 12.532.358/0001-44. Art. 2º As despesas decorrentes deste Termo correrão através das dotações orçamentária com as seguintes rubricas: 0701.10.305.0074.2307.33909200.15001002000701.10.305.0074.2307.33909200.16000000000701.10.301.0073.2418.33909200.15001002000701.10.301.0073.2418.33909200.16000000000701.10.302.0073.2384.33909200.16000000000701.10.302.0073.2384.33909200.15001002000701.10.302.0073.2376.33909200.15001002000701.10.302.0073.2376.33909200.16000000000701.10.302.0073.2376.33909200.1621000000 | RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores.0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000.0701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0403/2022-SMS decorrente da P.E.22049, e seus anexos, conforme o processo nº P327232/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. | Acordam em apostilar o Contrato N° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22049-SMS. | 04/09/2024 | 04/09/2024 | 03/10/2024 | |
| Realinhamento | Esse aumento nos custos não estava previsto nos valores contratuais originais, o que compromete a rentabilidade da empresa.III. Depreciação dos Veículos: A depreciação natural das ambulâncias, com o passar do tempo, agrava os custos de manutenção. Veículos mais antigos não apenas perdem valor de mercado, mas tambémexigem maior investimento em reparos e manutenção para garantir sua operacionalidade. A depreciação aumenta os custos operacionais, que não são compensados pelos valores inicialmente acordados no contrato.IV. Impacto dos Tributos: O aumento na carga tributária, principalmente sobre insumos e combustíveis, elevou os custos operacionais da empresa. Tributos como o ICMS e outros encargos sobre peças emanutenção aumentaram, contribuindo para a escalada dos custos totais de operação.V. Reajuste Limitado dos Valores Contratuais: Embora a empresa tenha solicitado o realinhamento de preços para adequar os valores contratuais à realidade econômica atual, os reajustes solicitados, ainda que significativos,visam apenas mitigar as perdas e permitir a continuidade do serviço sem prejuízos. O aumento solicitado nos valores de locação é necessário para cobrir os custos crescentes, que não foram previstos nos valores originais do contrato. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P338452/2024 | 11/09/2024 | 12/09/2024 | 03/10/2024 | R$ 1.758.535,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capítulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular de ambulâncias. O presente contrato tem sua vigência findada no dia 03/10/2024, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo. O veículo objeto deste contrato é destinado a atender as demandas intramunicipais e intermunicipais das unidades da secretaria da saúde para deslocamento de pacientes visando a necessidade de atendimentos médico. Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade do serviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato de acordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao item tipo A R$ 8.461,05 (oito mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) mensais e item tipo B R$ 16.350,60 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), e o valor global de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante a cotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação ao do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P342330/2024. | 03/10/2024 | 04/10/2024 | 03/10/2025 | R$ 5.142.535,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. | Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. | 27/02/2025 | 27/02/2025 | 03/10/2025 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | A Coordenação da administrativa da secretaria municipal da saúde, enquanto Gestor do Contrato 0403/2022-SMS celebrado com a empresa A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.532.358/0001-44, fundamentado no. art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como na CLAUSULA OITAVA- DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO, vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a necessidade de RENOVAÇÃO do referido contrato, por mais 6(seis) meses | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, cujo objeto é a registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme processo nº P403092/2025 | 09/09/2025 | 04/10/2025 | 04/04/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamento orçamentário, especialmente quanto á redistribuição das dotações orçamentárias por centros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, sem alteração do objeto contratual pactuado. Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem caráter exclusivamente orçamentário, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, em estrita observância ás diretrizes, objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n°22049-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P429263/2026. | 12/02/2026 | 12/02/2026 | 04/04/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Dessa forma, torna-se necessária a renovação do contrato pelo período de 06 (seis)meses, totalizando o valor global de R$ 2.595.034,32 (dois milhões, quinhentos enoventa e cinco mil e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).Pelo exposto, requer-se que seja providenciado aditivo de renovação, pelo períodode 06 (seis) meses, do Contrato nº 0403/2022 SMS, com a máxima brevidadepossível, a fim de evitar a suspensão da prestação de serviços fundamentais àpopulação. | O presente termo de aditivo tem por objeto A RENOVAÇÃO E REAJUSTE, do Contrato n° 0403/2022-SMS, referente ao Pregão Eletrônico 22049-SMS, A.R.P. N° 095/2022, que tem como objeto o Aprestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal deSaúde de Sobral. O presente aditivo decorre da solicitação constante no Processo nº P439874/2026,mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 01/04/2026 | 04/04/2026 | 04/10/2026 | R$ 10.129.070,40 |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | O presente Termo Aditivo tem como fundamento o disposto no art. 57, inciso II, e § 1º, da LeiFederal n° 8.666/1993, que autoriza a prorrogação dos prazos de vigência e de execução dos contratosadministrativos de prestação de serviços, bem como às disposições contratuais aplicáveis. | "Prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas daSecretaria Municipal de Saúde de Sobral", exclusivamente para fins de execução financeira eadministrativa, pelo período de 60 (sessenta) dias, destinada à conclusão dos procedimentos deliquidação, processamento e pagamento de obrigações decorrentes de serviços efetivamente prestadospela CONTRATADA durante o período regular de execução contratual. | 02/10/2026 | 04/10/2026 | 04/12/2026 | |
| Registros: 13 | Total R$ 20.570.140,80 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 07080016/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2026 | R$ 180.000,00 |
| 05050035/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2026 | R$ 950.000,00 |
| 01040278/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2026 | R$ 250.000,00 |
| 03030075/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2026 | R$ 174.824,55 |
| 05010543/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 287.564,25 |
| 05010542/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 349.649,10 |
| 30120042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 30/12/2025 | R$ 73.863,45 |
| 01120108/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 49.051,80 |
| 01120127/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 150.433,32 |
| 01120110/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 8.461,05 |
| 01120127/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/12/2025 | R$ 158.473,95 |
| 03110520/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 174.824,55 |
| 03110520/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/11/2025 | R$ 150.180,64 |
| 03100044/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 8.461,05 |
| 03100042/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 87.885,75 |
| 03100043/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/10/2025 | R$ 49.051,80 |
| 02100024/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/10/2025 | R$ 49.051,80 |
| 01100430/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/10/2025 | R$ 81.753,00 |
| 02090055/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | R$ 8.461,05 |
| 02090056/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | R$ 81.753,00 |
| 02090054/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2025 | R$ 87.994,92 |
| 01080354/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2025 | R$ 75.423,74 |
| 01080388/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2025 | R$ 74.368,86 |
| 01080387/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2025 | R$ 90.069,24 |
| 18070010/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/07/2025 | R$ 82.699,94 |
| 03070029/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2025 | R$ 49.051,80 |
| 03070030/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2025 | R$ 8.461,05 |
| 27060004/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/06/2025 | R$ 81.753,00 |
| 27060007/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/06/2025 | R$ 32.701,20 |
| 09060036/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/06/2025 | R$ 8.461,05 |
| 02060564/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2025 | R$ 88.841,03 |
| 02060539/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/06/2025 | R$ 49.051,80 |
| 06050036/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2025 | R$ 88.158,68 |
| 06050035/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2025 | R$ 75.423,74 |
| 06050025/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2025 | R$ 49.051,80 |
| 05050034/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/05/2025 | R$ 8.461,05 |
| 01040455/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 56.682,08 |
| 01040533/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 65.402,40 |
| 01040534/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/04/2025 | R$ 100.968,53 |
| 11030052/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2025 | R$ 62.765,21 |
| 11030046/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2025 | R$ 31.118,88 |
| 11030055/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/03/2025 | R$ 99.622,04 |
| 03030044/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 95.186,81 |
| 03030045/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/03/2025 | R$ 59.562,90 |
| 20020007/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/02/2025 | R$ 30.365,40 |
| 20010027/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2025 | R$ 57.227,10 |
| 20010028/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2025 | R$ 101.250,57 |
| 20010029/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 20/01/2025 | R$ 31.611,16 |
| 27120037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2024 | R$ 65.402,40 |
| 04120008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2024 | R$ 101.532,60 |
| 28110005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/11/2024 | R$ 65.402,40 |
| 06110044/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 101.532,60 |
| 04110176/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 32.701,20 |
| 24100043/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 51.231,88 |
| 16100025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2024 | R$ 96.018,17 |
| 08100037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 32.701,20 |
| 18090003/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/09/2024 | R$ 21.402,14 |
| 13090028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 32.103,21 |
| 13090029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 67.511,17 |
| 16080016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 26.395,97 |
| 15080001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2024 | R$ 65.465,38 |
| 07080032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 21.402,14 |
| 16070021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 61.373,79 |
| 02070034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02070050/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02070052/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 61.373,79 |
| 06060018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 21.402,14 |
| 05060035/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 22.404,28 |
| 05060034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 165.551,86 |
| 15050029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 61.373,79 |
| 15050028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02050713/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 21.402,14 |
| 15040055/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2024 | R$ 21.402,14 |
| 05040015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 61.373,79 |
| 04030028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2024 | R$ 21.402,14 |
| 01030726/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 21.402,14 |
| 01030727/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 61.373,79 |
| 09020021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 21.402,14 |
| 09020022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 21.402,14 |
| 08020015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2024 | R$ 61.373,79 |
| 10010008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 21.402,14 |
| 10010007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 21.402,14 |
| 10010006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 61.373,79 |
| 15120011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/12/2023 | R$ 21.402,14 |
| 07120136/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/12/2023 | R$ 61.373,79 |
| 24110005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2023 | R$ 21.402,14 |
| 16100006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2023 | R$ 20.400,00 |
| 11100052/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 20.400,00 |
| 05090027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01090467/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 20.400,00 |
| 08080022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 20.400,00 |
| 08080012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01080592/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 15.980,00 |
| 10070006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/07/2023 | R$ 58.500,00 |
| 03070788/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 57.661,29 |
| 03070789/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 20.400,00 |
| 01060495/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01060496/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 20.400,00 |
| 15050057/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 10.200,00 |
| 15050067/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 10.200,00 |
| 03050086/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 03050063/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 03050062/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 58.500,00 |
| 02050720/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 12040022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 17.680,00 |
| 12040021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 58.500,00 |
| 10030020/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01030731/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 20.400,00 |
| 01030491/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 58.500,00 |
| 07020029/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 58.500,00 |
| 19010068/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 20.400,00 |
| 21120001/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2022 | R$ 20.400,00 |
| 17110007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2022 | R$ 2.816,68 |
| 17110007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2022 | R$ 9.100,00 |
| 04110019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 6.500,00 |
| 17100003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/10/2022 | R$ 3.250,00 |
| Registros: 118 | Total R$ 7.772.351,22 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2022_0403-2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0403-2022.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf |
| 4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf |
| 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS. | Apostilamento | 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf |
| 3º_ADITIVO_2023_0403-2022 | Aditivo | 3º_ADITIVO_2022_0403-2022.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf |
| PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf | Aditivo | PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf |
| 5°_ADITIVO_SMS_RENOVACAO_.pdf | Aditivo | 5°_ADITIVO_SMS_RENOVACAO_.pdf |
| 6°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0403-2022_P429263.2026..pdf | Aditivo | 6°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_N°0403-2022_P429263.2026..pdf |
| 6°_ADITIVO_2026_SMS_0403-2022-SMS. -.pdf | Aditivo | 6°_ADITIVO_2026_SMS_0403-2022-SMS. -.pdf |
| 7_ADITIVO_PRAZO_DE_VIGENCIA_0403_2022_SMS.pdf | Aditivo | 7_ADITIVO_PRAZO_DE_VIGENCIA_0403_2022_SMS.pdf |
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