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Home > contrato > detail > numero:0403 > 2022-SMS > orgao:07

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insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0403/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
04/10/2022
Data Publicação
04/10/2022
Data Inicial
04/10/2022
Data Final
04/04/2026
Fornecedor
A&G SERVIÇOS MEDICOS
Fornecedor CPF/CNPJ
12.532.358/0001-44
Valor Inicial
R$ 5.142.535,20
library_books Licitação de Origem
Número
PE22049-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/09/2022
Valor Estimado
R$ 24.198.200,00
Valor Total
R$ 14.028.000,00
addDetalhes
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato A Coordenadoria Administrativa, vem através deste, justificar o aumento de 02 (duas) ambulâncias tipo “a” sem motorista, cujo valor do acréscimo dar-se a no montante de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), impactando 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) ao Contrato de nº 0403/2022 - SMS, vinculado aos Termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 22049 - SMS firmado entre este Município, através da Secretaria Municipal da Saúde e a empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS, referente a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral., pelos fatos e fundamentos seguintes. A alteração contratual para acrescer em até 25% do valor do contrato, embora prerrogativa da Administração que possa ser imposta unilateralmente ao contratado, prescinde da devida motivação prévia, exigida no caput do art.65 da Lei n. 8.666/93. O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato nº 0403/2022-SMS, cujo objeto é “prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral”. 16/11/2022 17/11/2022 03/10/2023 R$ 156.000,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato n° 403/2022-SMS. Acordam em apostilar o contrato n° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE22049, tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. 29/11/2022 29/11/2022 03/10/2023
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato deacordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao itemtipo A R$ 6.819,31 (seis mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) mensais eitem tipo B R$ 10.701,07 (dez mil e setecentos e um reais e sete centavos), e o valor globalde R$ 3.386.574,21 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta equatro reais e vinte e um centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA,apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante acotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitado O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P267217/2023. 29/09/2023 04/10/2023 03/10/2024 R$ 3.384.000,00
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 187.956,14 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos.), decorrentes da prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme contrato administrativo nº 0403/2022 - SMS, em favor da empresa A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 12.532.358/0001-44. Art. 2º As despesas decorrentes deste Termo correrão através das dotações orçamentária com as seguintes rubricas: •0701.10.305.0074.2307.33909200.1500100200•0701.10.305.0074.2307.33909200.1600000000•0701.10.301.0073.2418.33909200.1500100200•0701.10.301.0073.2418.33909200.1600000000•0701.10.302.0073.2384.33909200.1600000000•0701.10.302.0073.2384.33909200.1500100200•0701.10.302.0073.2376.33909200.1500100200•0701.10.302.0073.2376.33909200.1600000000•0701.10.302.0073.2376.33909200.1621000000 RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/06/2024 05/06/2024 03/10/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores.0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000.0701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0403/2022-SMS decorrente da P.E.22049, e seus anexos, conforme o processo nº P327232/2024. 04/07/2024 04/07/2024 03/10/2024
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. Acordam em apostilar o Contrato N° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22049-SMS. 04/09/2024 04/09/2024 03/10/2024
Realinhamento Esse aumento nos custos não estava previsto nos valores contratuais originais, o que compromete a rentabilidade da empresa.III. Depreciação dos Veículos:• A depreciação natural das ambulâncias, com o passar do tempo, agrava os custos de manutenção. Veículos mais antigos não apenas perdem valor de mercado, mas tambémexigem maior investimento em reparos e manutenção para garantir sua operacionalidade. A depreciação aumenta os custos operacionais, que não são compensados pelos valores inicialmente acordados no contrato.IV. Impacto dos Tributos:• O aumento na carga tributária, principalmente sobre insumos e combustíveis, elevou os custos operacionais da empresa. Tributos como o ICMS e outros encargos sobre peças emanutenção aumentaram, contribuindo para a escalada dos custos totais de operação.V. Reajuste Limitado dos Valores Contratuais:• Embora a empresa tenha solicitado o realinhamento de preços para adequar os valores contratuais à realidade econômica atual, os reajustes solicitados, ainda que significativos,visam apenas mitigar as perdas e permitir a continuidade do serviço sem prejuízos. O aumento solicitado nos valores de locação é necessário para cobrir os custos crescentes, que não foram previstos nos valores originais do contrato. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P338452/2024 11/09/2024 12/09/2024 03/10/2024 R$ 1.758.535,20
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capítulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII – serviços de locação veicular de ambulâncias. O presente contrato tem sua vigência findada no dia 03/10/2024, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo. O veículo objeto deste contrato é destinado a atender as demandas intramunicipais e intermunicipais das unidades da secretaria da saúde para deslocamento de pacientes visando a necessidade de atendimentos médico. Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade do serviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato de acordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao item tipo A R$ 8.461,05 (oito mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) mensais e item tipo B R$ 16.350,60 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), e o valor global de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante a cotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação ao do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P342330/2024. 03/10/2024 04/10/2024 03/10/2025 R$ 5.142.535,20
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato Considerando a recomendação n° 001/2022 - CGM, expedida pela Controladoria Geral do Município, que recomenda as autoridades máximas dos órgãos e autarquias municipais que sejam designados servidores distintos para atuarem nas funções de gestor e fiscal de contrato. Portaria n° 038/2025, que dispõe acerca da designação em servidores para exercerem as funções de gestor e fiscal dos contratos que indica. 27/02/2025 27/02/2025 03/10/2025
Aditivo por Alteração na Duração do Contrato A Coordenação da administrativa da secretaria municipal da saúde, enquanto Gestor do Contrato 0403/2022-SMS celebrado com a empresa A & G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 12.532.358/0001-44, fundamentado no. art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993, bem como na CLAUSULA OITAVA- DO PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO, vem à presença de Vossa Senhoria JUSTIFICAR a necessidade de RENOVAÇÃO do referido contrato, por mais 6(seis) meses O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, cujo objeto é a registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme processo nº P403092/2025 09/09/2025 04/10/2025 04/04/2026
Registros: 10 Total R$ 10.441.070,40
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
02090055/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2025 R$ 8.461,05
02090054/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2025 R$ 93.071,55
02090056/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/09/2025 R$ 81.753,00
28080010/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/08/2025 R$ 8.461,05
01080387/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2025 R$ 90.069,24
01080468/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2025 R$ 49.051,80
01080354/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2025 R$ 75.423,74
01080388/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2025 R$ 74.368,86
18070010/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/07/2025 R$ 82.699,94
03070029/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2025 R$ 49.051,80
03070030/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2025 R$ 8.461,05
27060004/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/06/2025 R$ 81.753,00
27060007/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/06/2025 R$ 32.701,20
09060036/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/06/2025 R$ 8.461,05
02060539/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2025 R$ 49.051,80
02060564/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/06/2025 R$ 88.841,03
06050035/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/05/2025 R$ 75.423,74
06050036/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/05/2025 R$ 88.158,68
06050025/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/05/2025 R$ 49.051,80
05050034/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/05/2025 R$ 8.461,05
01040533/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 65.402,40
01040455/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 56.682,08
01040534/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/04/2025 R$ 100.968,53
11030046/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2025 R$ 31.118,88
11030055/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2025 R$ 99.622,04
11030052/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/03/2025 R$ 62.765,21
03030045/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/03/2025 R$ 59.562,90
03030044/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/03/2025 R$ 95.186,81
20020007/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/02/2025 R$ 30.365,40
20010029/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/01/2025 R$ 31.611,16
20010027/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/01/2025 R$ 57.227,10
20010028/2025 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20/01/2025 R$ 101.250,57
27120037/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27/12/2024 R$ 65.402,40
04120008/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/12/2024 R$ 101.532,60
28110005/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 28/11/2024 R$ 65.402,40
06110044/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/11/2024 R$ 101.532,60
04110176/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/11/2024 R$ 32.701,20
24100043/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24/10/2024 R$ 51.231,88
16100025/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/10/2024 R$ 96.018,17
08100037/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/10/2024 R$ 32.701,20
18090003/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 18/09/2024 R$ 21.402,14
13090028/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/09/2024 R$ 32.103,21
13090029/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 13/09/2024 R$ 67.511,17
16080016/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/08/2024 R$ 26.395,97
15080001/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/08/2024 R$ 65.465,38
07080032/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/08/2024 R$ 21.402,14
16070021/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/07/2024 R$ 61.373,79
02070034/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 21.402,14
02070052/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 21.402,14
02070050/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/07/2024 R$ 21.402,14
06060019/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/06/2024 R$ 61.373,79
06060017/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/06/2024 R$ 21.402,14
06060018/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06/06/2024 R$ 21.402,14
05060034/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/06/2024 R$ 165.551,86
05060035/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/06/2024 R$ 22.404,28
15050029/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/05/2024 R$ 61.373,79
15050028/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/05/2024 R$ 21.402,14
02050713/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2024 R$ 21.402,14
15040055/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/04/2024 R$ 21.402,14
05040015/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/04/2024 R$ 61.373,79
04030028/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/03/2024 R$ 21.402,14
01030727/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 61.373,79
01030726/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 21.402,14
09020021/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2024 R$ 21.402,14
09020022/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09/02/2024 R$ 21.402,14
08020015/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/02/2024 R$ 61.373,79
10010006/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/01/2024 R$ 61.373,79
10010007/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/01/2024 R$ 21.402,14
10010008/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/01/2024 R$ 21.402,14
15120011/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/12/2023 R$ 21.402,14
07120136/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/12/2023 R$ 61.373,79
24110005/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 24/11/2023 R$ 21.402,14
16100006/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 16/10/2023 R$ 20.400,00
11100052/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11/10/2023 R$ 20.400,00
05090027/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05/09/2023 R$ 58.500,00
01090467/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/09/2023 R$ 20.400,00
08080022/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/08/2023 R$ 20.400,00
08080012/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 08/08/2023 R$ 58.500,00
01080592/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/08/2023 R$ 15.980,00
10070006/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/07/2023 R$ 58.500,00
03070788/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 57.661,29
03070789/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/07/2023 R$ 20.400,00
01060495/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 58.500,00
01060496/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/06/2023 R$ 20.400,00
15050067/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/05/2023 R$ 10.200,00
15050057/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 15/05/2023 R$ 10.200,00
03050086/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2023 R$ 20.400,00
03050062/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2023 R$ 58.500,00
03050063/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03/05/2023 R$ 20.400,00
02050720/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02/05/2023 R$ 20.400,00
12040022/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2023 R$ 17.680,00
12040021/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12/04/2023 R$ 58.500,00
10030020/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10/03/2023 R$ 58.500,00
01030491/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2023 R$ 58.500,00
01030731/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2023 R$ 20.400,00
07020029/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/02/2023 R$ 58.500,00
19010068/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19/01/2023 R$ 20.400,00
21120001/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 21/12/2022 R$ 20.400,00
17110007/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/11/2022 R$ 9.100,00
17110007/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/11/2022 R$ 2.816,68
04110019/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 04/11/2022 R$ 6.500,00
17100003/2022 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/10/2022 R$ 3.250,00
Registros: 102 Total R$ 4.601.410,64
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2022_0403-2022 Contrato Principal SMS_2022_0403-2022.pdf
1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf Aditivo 1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf
1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf Aditivo 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf
2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf Aditivo 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf
4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf Aditivo 4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf
4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf Aditivo 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf
5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS. Apostilamento 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS..pdf
4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf Aditivo 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf
3º_ADITIVO_2023_0403-2022 Aditivo 3º_ADITIVO_2022_0403-2022.pdf
4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf Aditivo 4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf
PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf Aditivo PORTARIA_038_2025_COOD_ADMINIST.pdf
5°_ADITIVO_SMS_RENOVACAO_.pdf Aditivo 5°_ADITIVO_SMS_RENOVACAO_.pdf
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