insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0403/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral.
Data Assinatura
04/10/2022
Data Publicação
04/10/2022
Data Inicial
04/10/2022
Data Final
03/10/2025
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
12.532.358/0001-44
Valor Inicial
R$ 5.142.535,20
library_books Licitação de Origem
Número
PE22049-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
14/09/2022
Valor Estimado
R$ 24.198.200,00
Valor Total
R$ 14.028.000,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | A Coordenadoria Administrativa, vem através deste, justificar o aumento de 02 (duas) ambulâncias tipo a sem motorista, cujo valor do acréscimo dar-se a no montante de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), impactando 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) ao Contrato de nº 0403/2022 - SMS, vinculado aos Termos do Edital do Pregão Eletrônico nº 22049 - SMS firmado entre este Município, através da Secretaria Municipal da Saúde e a empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS, referente a Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral., pelos fatos e fundamentos seguintes. A alteração contratual para acrescer em até 25% do valor do contrato, embora prerrogativa da Administração que possa ser imposta unilateralmente ao contratado, prescinde da devida motivação prévia, exigida no caput do art.65 da Lei n. 8.666/93. | O presente aditivo ao contrato supramencionado tem por objetivo ACRESCER 4,83 % (quatro virgula oitenta e três por cento) do valor inicial do Contrato nº 0403/2022-SMS, cujo objeto é prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral. | 16/11/2022 | 17/11/2022 | 03/10/2023 | R$ 156.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao contrato n° 403/2022-SMS. | Acordam em apostilar o contrato n° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° PE22049, tendo em vista a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 29/11/2022 | 29/11/2022 | 03/10/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema desaúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade doserviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato deacordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao itemtipo A R$ 6.819,31 (seis mil e oitocentos e dezenove reais e trinta e um centavos) mensais eitem tipo B R$ 10.701,07 (dez mil e setecentos e um reais e sete centavos), e o valor globalde R$ 3.386.574,21 (três milhões, trezentos e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta equatro reais e vinte e um centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA,apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante acotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamosa seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação do supracitado | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P267217/2023. | 29/09/2023 | 04/10/2023 | 03/10/2024 | R$ 3.384.000,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Art. 1° Reconhecer a dívida no valor de R$ 187.956,14 (Cento e oitenta e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos.), decorrentes da prestação de serviços de locação de ambulâncias, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme contrato administrativo nº 0403/2022 - SMS, em favor da empresa A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. CNPJ 12.532.358/0001-44. Art. 2º As despesas decorrentes deste Termo correrão através das dotações orçamentária com as seguintes rubricas: 0701.10.305.0074.2307.33909200.15001002000701.10.305.0074.2307.33909200.16000000000701.10.301.0073.2418.33909200.15001002000701.10.301.0073.2418.33909200.16000000000701.10.302.0073.2384.33909200.16000000000701.10.302.0073.2384.33909200.15001002000701.10.302.0073.2376.33909200.15001002000701.10.302.0073.2376.33909200.16000000000701.10.302.0073.2376.33909200.1621000000 | RECONHECE A DÍVIDA EM FAVOR DA EMPRESA A&G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/06/2024 | 05/06/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos apresentados na tabela a seguir, justifica-se pela necessidade de incluirmos estas dotações ao contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, vinculados à Atenção Primária, Atenção Especializada, Vigilância e Administrativo, oriundos de Despesas de Exercícios Anteriores.0701.10.301.0073.2418.33903900.1706000000.0701.10.302.0073.2376.33903900.1706000000. | Constitui objeto do presente termo a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ao Contrato nº 0403/2022-SMS decorrente da P.E.22049, e seus anexos, conforme o processo nº P327232/2024. | 04/07/2024 | 04/07/2024 | 03/10/2024 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Esta mudança se faz necessária, tendo em vista, a necessidade da atualização do sistema organizacional interno e dos ajustes nos contratos sob gestão da coordenadoria administrativa desta secretaria. | Acordam em apostilar o Contrato N° 0403/2022-SMS, decorrente do Pregão Eletrônico n° 22049-SMS. | 04/09/2024 | 04/09/2024 | 03/10/2024 | |
| Realinhamento | Esse aumento nos custos não estava previsto nos valores contratuais originais, o que compromete a rentabilidade da empresa.III. Depreciação dos Veículos: A depreciação natural das ambulâncias, com o passar do tempo, agrava os custos de manutenção. Veículos mais antigos não apenas perdem valor de mercado, mas tambémexigem maior investimento em reparos e manutenção para garantir sua operacionalidade. A depreciação aumenta os custos operacionais, que não são compensados pelos valores inicialmente acordados no contrato.IV. Impacto dos Tributos: O aumento na carga tributária, principalmente sobre insumos e combustíveis, elevou os custos operacionais da empresa. Tributos como o ICMS e outros encargos sobre peças emanutenção aumentaram, contribuindo para a escalada dos custos totais de operação.V. Reajuste Limitado dos Valores Contratuais: Embora a empresa tenha solicitado o realinhamento de preços para adequar os valores contratuais à realidade econômica atual, os reajustes solicitados, ainda que significativos,visam apenas mitigar as perdas e permitir a continuidade do serviço sem prejuízos. O aumento solicitado nos valores de locação é necessário para cobrir os custos crescentes, que não foram previstos nos valores originais do contrato. | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio do Contrato nº 0403/2022-SMS, decorrente da P.E. nº 22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P338452/2024 | 11/09/2024 | 12/09/2024 | 03/10/2024 | R$ 1.758.535,20 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Justificamos este pedido com base no decreto 1.918, de agosto de 2017, que dispõe sobre os serviços a serem executados de forma contínua no âmbito do município de Sobral, capítulo II, ART 5º são exemplos de serviços a serem executados de forma contínua, observado art 2º deste decreto, alínea VIII serviços de locação veicular de ambulâncias. O presente contrato tem sua vigência findada no dia 03/10/2024, desta forma, fazendo-se necessário a renovação do mesmo. O veículo objeto deste contrato é destinado a atender as demandas intramunicipais e intermunicipais das unidades da secretaria da saúde para deslocamento de pacientes visando a necessidade de atendimentos médico. Por se tratar de um serviço assistencial de grande importância para o sistema de saúde, solicitamos a renovação do contrato para que não tenhamos descontinuidade do serviço de aplicação dessas substâncias em toda rede municipal.Pelo exposto, requeremos que seja firmado aditivo de renovação do contrato nº 0403/2022-SMS, por um período de 12 (doze) meses, reajustando o valor de contrato de acordo com o item 5.1 e 5.2, sob o valor dos itens em contrato, no qual corresponderá ao item tipo A R$ 8.461,05 (oito mil e quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) mensais e item tipo B R$ 16.350,60 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais e sessenta centavos), e o valor global de R$ 5.142.535,20 (cinco milhões, cento e quarenta e dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com a cláusula terceira do referido contrato.Os valores apresentados pela empresa A&G SERVIÇOS MEDICOS LTDA, apresentam ser mais favoráveis do que as empresas que apresentaram interesse mediante a cotação pública e a pesquisa de mercado para a prestação do mesmo tipo de serviço.A contratada manifestou o interesse em renovar este contrato. Assim, apresentamos a seguir as razões que nos levam a entender viável e justificada a renovação | O presente termo de aditivo tem por objeto a renovação ao do Contrato n° 0403/2022-SMS, proveniente do PE22049, A.R.P. nº 095/2022, conforme processo nº P342330/2024. | 03/10/2024 | 04/10/2024 | 03/10/2025 | R$ 5.142.535,20 |
| Registros: 8 | Total R$ 10.441.070,40 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27120037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 27/12/2024 | R$ 65.402,40 |
| 04120008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/12/2024 | R$ 101.532,60 |
| 28110005/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 28/11/2024 | R$ 65.402,40 |
| 06110044/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/11/2024 | R$ 101.532,60 |
| 04110176/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2024 | R$ 32.701,20 |
| 24100043/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/10/2024 | R$ 51.231,88 |
| 16100025/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2024 | R$ 96.018,17 |
| 08100037/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/10/2024 | R$ 32.701,20 |
| 18090003/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/09/2024 | R$ 21.402,14 |
| 13090028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 32.103,21 |
| 13090029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 13/09/2024 | R$ 67.511,17 |
| 16080016/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/08/2024 | R$ 26.395,97 |
| 15080001/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/08/2024 | R$ 65.465,38 |
| 07080032/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/08/2024 | R$ 21.402,14 |
| 16070021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/07/2024 | R$ 61.373,79 |
| 02070050/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02070034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02070052/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/07/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060017/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060018/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 21.402,14 |
| 06060019/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/06/2024 | R$ 61.373,79 |
| 05060035/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 22.404,28 |
| 05060034/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/06/2024 | R$ 165.551,86 |
| 15050029/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 61.373,79 |
| 15050028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2024 | R$ 21.402,14 |
| 02050713/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2024 | R$ 21.402,14 |
| 15040055/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/04/2024 | R$ 21.402,14 |
| 05040015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/04/2024 | R$ 61.373,79 |
| 04030028/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/03/2024 | R$ 21.402,14 |
| 01030726/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 21.402,14 |
| 01030727/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2024 | R$ 61.373,79 |
| 09020022/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 21.402,14 |
| 09020021/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/02/2024 | R$ 21.402,14 |
| 08020015/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/02/2024 | R$ 61.373,79 |
| 10010007/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 21.402,14 |
| 10010008/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 21.402,14 |
| 10010006/2024 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/01/2024 | R$ 61.373,79 |
| 15120011/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/12/2023 | R$ 21.402,14 |
| 07120136/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/12/2023 | R$ 61.373,79 |
| 24110005/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 24/11/2023 | R$ 21.402,14 |
| 16100006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 16/10/2023 | R$ 20.400,00 |
| 11100052/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 11/10/2023 | R$ 20.400,00 |
| 05090027/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/09/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01090467/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/09/2023 | R$ 20.400,00 |
| 08080012/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 58.500,00 |
| 08080022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 08/08/2023 | R$ 20.400,00 |
| 01080592/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/08/2023 | R$ 15.980,00 |
| 10070006/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/07/2023 | R$ 58.500,00 |
| 03070789/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 20.400,00 |
| 03070788/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/07/2023 | R$ 57.661,29 |
| 01060496/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 20.400,00 |
| 01060495/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2023 | R$ 58.500,00 |
| 15050057/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 10.200,00 |
| 15050067/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/05/2023 | R$ 10.200,00 |
| 03050062/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 58.500,00 |
| 03050063/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 03050086/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 02050720/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/05/2023 | R$ 20.400,00 |
| 12040021/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 58.500,00 |
| 12040022/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2023 | R$ 17.680,00 |
| 10030020/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/03/2023 | R$ 58.500,00 |
| 01030731/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 20.400,00 |
| 01030491/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/03/2023 | R$ 58.500,00 |
| 07020029/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/02/2023 | R$ 58.500,00 |
| 19010068/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 20.400,00 |
| 21120001/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/12/2022 | R$ 20.400,00 |
| 17110007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2022 | R$ 2.816,68 |
| 17110007/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/11/2022 | R$ 9.100,00 |
| 04110019/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/11/2022 | R$ 6.500,00 |
| 17100003/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 17/10/2022 | R$ 3.250,00 |
| Registros: 70 | Total R$ 2.706.871,13 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2022_0403-2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0403-2022.pdf |
| 1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf | Aditivo | 1°_ADITIVO_SMS_2022_0403_2022.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0403-2022..pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0403-2022..pdf |
| 4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_2023_0403-2022..pdf |
| 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022..pdf |
| 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS. | Apostilamento | 5º_APOSTIL_2024_0384-2020-SMS; 3º_APOSTIL_2024_0403-2022-SMS; 4º_APOSTIL_2024_0357-2022-SM; 3º_APOSTIL_2024_0279-2022-SMS..pdf |
| 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf | Aditivo | 4°_APOSTILAMENTO_SMS_2024_0403-2022-SMS.pdf |
| 3º_ADITIVO_2023_0403-2022 | Aditivo | 3º_ADITIVO_2022_0403-2022.pdf |
| 4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf | Aditivo | 4º_ADITIVO_SMS_2024_0403-2022..pdf |
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